Noções de Sustentabilidade

• Portaria STJ nº 293/2012 – Política de sustentabilidade do STJ (Portaria)

• Resolução CNJ nº 201/2015 – competências de unidades socioambientais do Poder Judiciário (Resolução)

• Ato conjunto CSJT-TST nº 24/2014 – Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (Ato)

• Guia para contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho, 2º edição  (Guia)

• Decreto nº 7.746/2012 – regulamenta o artigo 3º da Lei nº 8.666 (Decreto)
  

• Lei nº 12.187/2009 – Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei)

• Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei)
  

• Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

• Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
  • “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”

 

 

 

 

 

Reinaldo Gil Lima de Carvalho

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