Formação PDPJ do CNJ

Material e Apoio

Playlist
*** https://www.youtube.com/playlist?list=PLlJgviu9EmVLI99WI6zxiOnU4iKsuCspR

Webinar “Sistemas de Processo Eletrônico”
*** https://www.youtube.com/watch?v=r3g7KWIyx5A

Webinar “Apresentação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ”
*** https://www.youtube.com/watch?v=XwAUwK3Jn1A

Webinar “Hands-on na PDPJ-Br” (Backend)
*** https://www.youtube.com/watch?v=P6JQKxUvFyM

Webinar “Desenvolvimento Front-end”
*** https://www.youtube.com/watch?v=PSVfjSHpqsk

Webinar “Serviço de Notificações”
*** https://www.youtube.com/watch?v=GvQmGctAeVg

Documentação
*** https://docs.pdpj.jus.br/

Apoio CNJ (Dr. Adriano Araújo / Thiago)
*** gerenciaexecutivapdpj@cnj.jus.br

Regulamentação

• Resolução CNJ nº 335/2020 [29/09/2020] – https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3496
• Portaria CNJ nº 252/2020 [18/11/2020] – https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3581
• Portaria CNJ nº 253/2020 [18/11/2020] – https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3582

Objetivos

• Tornar legados os atuais sistemas processuais;
• Fornecer infraestrutura centralizada para disponibilização de microserviços e módulos negociais;
• Implementação de módulos negociais com autenticação SSO e retorno de movimentos para o sistema processual;
• Desenvolvimento colaborativo com Governança pelo CNJ;

Diretrizes Técnicas

• Microserviços, construídos preferencialmente com a metodologia Domain Driven Design (DDD);
• Linguagem programação Java, preferencialmente, com incentivo às práticas de Test Driven Development (TDD);
• Front-end e Identidade visual: Angular/UIKit;
• Interação de microserviços por meio do serviço de mensageria (MessageBroker);
• Adaptação dos sistemas processuais legados para utilização dos módulos negociais;
• Desacoplamento dos modelos relacionais dos sistemas processuais para os módulos negociais;
• Disponibilização por meio de Continuous Integration (CI) e Continuous Delivery (CD);

Requisitos para disponibilização dos módulos negociais

• Não haver sobreposição de soluções (um único módulo para cada finalidade);
• Não haver dependência compulsória de componentes licenciados;
• Deter propriedade intelectual e dispor de autonomia para modificá-las;
• Conformidade com as normas do Proname;
• Disponibilizar plano de suporte, manutenção e evolução da solução;

Integração dos Sistemas Processuais ao barramento PDPJ

PDPJ: Política, plataforma e serviços em nuvem

• Disponibilização de microserviços aos sistemas processuais orquestrados por meio de um barramento;
• Autenticação centralizada via login único (SSO);
• Comunicação via API REST e Notificações por Mensageria e Webhooks (comunicação entre serviços);
• Serviço de descoberta e gateway de APIs (ambiente padronizado de controle de acessos);
• Marketplace (centralização das soluções);
• Links para módulos negociais integrados a PDPJ;
• Via painel do usuário do PJe: link para o a tela inicial do módulo;
• Via detalhes do processo: link para a tela contextualizada do processo;
• Módulos negociais devem disponibilizar endpoint do número do processo para acesso direto ao dados do processo;

Barramento de serviços

• Autenticação (SSO);
• Iframe para página de login no Keyclock;
• Tema específico da página de login para cada sistema;
• Federeção entre o Keyclock centralizado e base de autenticação local;
• Notificações
• Juntada no processo (movimento) a partir dos módulos negociais;
• Retorno dos dados (documento, alerta, raw);
• APIs de microserviços estruturantes;
• Organizacional => Hierararquia de órgãos e unidades;
• Pessoas e Partes;
• Cabeçalho processual;
• Autenticação;
• TPU e Tipos de documentos;
• Distribuição processual;
• APIs de microserviços negociais;

Módulos negociais

• Projetos pilotos:
  • Editor de Textos;
  • Controle de dados criminais;
  • PJe Mídias;
  • Sisbajud;
  • DJEN;
• Em desenvolvimento:
  • Sessão de julgamentos (TRF5);
  • RPV / Precatórios (TJMS / TJMT / TJSE);
  • Central de Mandados (TJRR);
  • Portal de Serviços (TJRJ);
  • Domicílio Eletrônico (TJRJ);
  • Relatórios e estatísticas (TJRJ);
  • Escritório Digital (OAB);
  • E-Carta (TRT9);
  • Banco Nacional de Medidas Judiciais (TJPR);
• Desenvolvimento futuro:
  • Agendamento e notificações (controle de prazos, audiências, sessões, etc);
  • Repercusão geral e processos repetitivos;
  • Comunicações processuais;
  • Controle de audiências;
  • Controle de correições e inspeções;
  • Perícia;
  • Calculadora penal (conhecimento + execução);
  • Depósito judicial, pagamento e alvarás;
  • Gestão de anexos físicos (bens apreendidos, processos em papel, anexos não digitalizáveis);
  • Similaridade processual (por exemplo: para fins de indicação de prevenção);

Projeto Referência (Backend)

Tecnologias

• Git, Java 11, Maven, IDE (Eclipse STS, etc) e Docker;
• Spring Boot (2.3), Spring Data e Spring Security;
• Mapstruct (mapeamento de entidades e DTOs);
• Flyway (versionamento do banco de dados);

Serviços PDPJ

• Serviço de discovery da PDPJ (Eureka);
• Serviço de SSO da PDPJ (Keyclock);
• Marketplace (opcional);
• Serviços estruturantes (Cabeçalho processual, TPU, etc);
• Serviços de mensageria e notificações;

Repositório

• https://git.cnj.jus.br/pdpj/dev/referencia
• Substituir o termo ‘appname’ pelo nome do projeto;

Estrutura do projeto

• Pacote base: br.jus.pdpj.[nome-do-projeto]
• .auditoria – filter para audioria das requisições HTTP;
• .configurations – classes de configuração;
• .controllers – definição do endpoints para recepção das requisições;
• .exceptions – exceptions customizadas e handlers globais de erros;
• .models – entidades, dtos, enums e mappers;
• .repositories – camada de acesso ao banco de dados (DAO);
• .services – classes que implementam as regras de negócio;

Fluxo da requisição: controllers => services => repositores;

Execução do projeto

• Variáveis de ambiente
  • EUREKA_REGISTER_ENABLE=false
  • SPRING_RABBITMQ_HOST=mq.stg.cnj.cloud.pje.jus.br
  • RABBIT_USERNAME=webinario
  • RABBIT_PASSWORD=x
  • RABBIT_VHOST=pje-stg
  • SSO_AUTH_SERVER=https://sso.stg.cloud.pje.jus.br/auth
  • SSO_REALM=pje
  • SSO_RESOURCE=webinario
  • SSO_SECRET=x
• Flyway
  • Script deve poder ser executado a cada inicialização da aplicação;
  • CREATE SCHEMA IF NOT EXISTS
  • CREATE SEQUENCE IF NOT EXISTS
  • CREATE TABLE IF NOT EXISTS
  • INSERT … ON CONFLICT (id) DO NOTHING;
  • Exemplos:
  • src/main/resources/db/migration/V1__base_inicial.sql
  • src/main/resources/db/migration/V2__adiciona_campo.sql
• Execução em Desenvolvimento
  • mvn clean package
  • mvn spring-boot:run
• Execução via Docker
  • docker build -t [nome-do-projeto]:local
  • docker run -it -d -p 8080:8080 [nome-do-projeto]:local
  • Acesso web: http://localhost:8080
• Keyclock (obter token)
  • curl –location –request POST “http://localhost:8280/auth/realms/pje/protocol/openid-connect/token”
    • –header “Content-Type: application/x-www-form-urlencoded”
    • –data-urlencode “client_id=[ID-DO-CLIENT]”
    • –data-urlencode “client_secret=[SECRET-DO-CLIENT]”
    • –data-urlencode “grant_type=password”
    • –data-urlencode “username=[CPF]”
    • –data-urlencode “password=[SENHA]”
• Acesso via swagger
  • http://localhost:8080/swagger_ui.html
  • Clicar em “Authorize”;
  • Preencher value com “Bearer [TOKEN]”
• Backends
  • Homologação: https://gateway.stg.cloud.pje.jus.br/nome-projeto/swagger-ui.html
  • Produção: http://gateway.stg.cloud.pje.jus.br/tpu/swagger-ui.html

Projeto Referência (Frontend)

Tecnologias

• Git, Node JS, Angular CLI, WebPack, Editor
• UIKit (Angular 11),
• Angular Material Design
• Font Awesome
• Bootstrap (somente grids)

Repositórios

• https://git.cnj.jus.br/pdpj/frontends/referencia
• https://git.cnj.jus.br/uikit/uikit
• https://git.cnj.jus.br/uikit/ui.pje.jus

Recursos do projeto

• Integração com serviço SSO da PDPJ
• PWA
• Componentes básicos (spinner, snackbar, etc.)
• Interceptor para encaminhar o access token ao backend
• Interceptor para tratamento de erros
• Sugestão de estrutura de pastas
• interceptors – interceptors da aplicação;
• http-error: interceptor para tratamento de erros de requisições ao backend;
• token: interceptor para incluir token de autenticação nas requisições ao backend;
• models – entidades da aplicação;
• modules – telas html, type scripts, css;
• services – acesso ao backend;
• shared – exporta componentes comuns para uso nos módulos;
• app.component – define o layout do projeto (utiliza UIKit);
• app.module – módulo principal da aplicação;

Execução do projeto

• git clone git@git.cnj.jus.br:pdpj/frontends/referencia projeto1
• cd projeto1
• npm install
• Substituir nos arquivos o termo ‘appname’ pelo nome do projeto;
• Configurar autenticação (sslURL, realm, clientId) em assets/config/env.js
• Configurar backend (apiUrl) em assets/config/env.js (exemplo: http://gateway.stg.cloud.pje.jus.br/tpu/api/v1)
• Criar app/models/assunto.model.ts com os campos retornados do backend;
• Ajustar url da API em consulta.service.ts: ${this.env.apiUrl}/publico/consulta/assuntos?nome=${filtro}
• ng serve
• Acesso por localhost:4200

Criar nova tela

• nova-tela.component.html
• nova-tela.component.ts
• nova-tela.component.scss
• models/entidade.model.ts
• services/entidade.service.ts

Serviço de notificações

• Serviço de registro para notificação de eventos
• Webhook (máquina-máquina)
• Formato Raw – dados sem tratamento do evento original;
• Formato Alerta – o evento original será traduzido para um template;
• Formato Documento – o evento orginal será traduzido para um template e empacotado como um documento e assinado eletronicamente pelo sistema;
• E-mail (máquina-pessoa)
• O evento original será traduziado para um template e enviado por e-mail;
• Solução única nacional para serviço de push;
• Mensagens instantâneas (whatsapp, telegram)
• O evento original será traduziado para um template simplificado e enviado para o app;

Arquitetura

• microserviços descentralizados e com baixo acoplamento;
• coreografia entre serviços;
• controlador central pelo RabbitMQ;
• padronização do payload dos eventos lançados pelos serviços;
• ID do tribunal
• ID do serviço
• ID do evento

Serviço de notificação

• monitora todos os eventos encaminhados ao RabbitMQ;
• permite a inscrição de usuários e sistemas (cliente recebe um token que as mensagens serão assinadas);
• filtra as mensagens conforme a inscrição realizada;
• verificação de permissões do usuário para as inscrições solicitadas;
• prepara a mensagem de acordo com o formato solicitado;
• encaminha a mensagem;

Implementação

• pdpj-commons.jar
• DomainEventMessage.java – classe para informações do evento;
• DomainEventMessageBuilder.java – classe para criação da mensagem;
• Exemplo: DomainEventMessageBuilderTest.java
• WebhookWrapperMessage.java – produz o json enviado pelo cliente;

Configuração de serviço (administrador, disponível somente o backend e webhook)

Registro de serviços (/api/v1/servicos);

{
    "endpointInformacoes": "https://pje1g.trfX.jus.br/",
    "identificadorGrupo": "pje-legacy",
    "nomeService": "PJe Legacy TRFX 1o grau",
    "servicoId": "pje-trfX-1g",
    "versao": "2.1.8.0"
}

– Path Variables: servicoId: pje-trfX-1g

Registro de modelos de eventos (/api/v1/servicos/:servicoId/modelos-eventos/);

{
    "descricao": "Movimentação processual lançada nos processos",
    "modelo": "ProcessoEvento",
    "nome": "ProcessoEvento.POST",
    "objetoAfetadoEspecifico": "Movimentação processual",
    "objetoAfetadoPrincipal": "Autos digitais"
}

Registro de templates de mensagens (/api/v1/servicos/:servicoId/modelos-eventos/:modeloEventoId/templates/);

{
    "formato": "DOCUMENTO",
    "nome": "Template de mensagem para documento com movimentação processual",
    "padrao": true,
    "textoParametrizado": "O processo ${numeroProcesso} recebeu o seguinte movimento ${textoFinalExterno}"
}

* variáveis estão nos atributos do json do payload original.

Configuração de serviço (usuário)

Inscrição no evento (/api/v1/servicos/:servicoId/modelos-eventos/:eventoId/inscricoes);

{
    "descricao": "Minha inscrição nos movimentos do TRFX 1G",
    "nome": "Movimentação processual TRFX 1G",
    "usuarioInscritoId": "12345678900",
}

Indicação de meio e formato de recebimento

Raw (/api/v1/inscricoes/:inscricaoId/protocolos-envio/endpoints-webhook/raw);

{
    "secretToken": "meu-token-secreto",
    "url": "https://webhook.site/1111111-2222-3333-4444-55555555"
}

Alerta (/api/v1/inscricoes/:inscricaoId/protocolos-envio/endpoints-webhook/alerta);

{
    "secretToken": "meu-token-secreto2",
    "templateId": "99999999-8888-7777-6666-55555555",
    "url": "https://webhook.site/1111111-2222-3333-4444-55555555"
}

Documento (/api/v1/inscricoes/:inscricaoId/protocolos-envio/endpoints-webhook/documento);

{
    "nomeDocumento": "Certidão de movimentação processual",
    "tipoDocumentoNome": "Certidão", // de acordo com SGT
    "codigoTipoDocumento": "57", // de acordo com SGT
    "mimeTypeDocumento": "application/pdf",
    "secretToken": "meu-token-secreto3",
    "templateId": "99999999-8888-7777-6666-55555555",
    "url": "https://webhook.site/1111111-2222-3333-4444-55555555"
}

* armazenar o token (“result”) para verificação da autenticidade da mensagem recebida;

* Testes de recepção de mensagens: webhook.site